Por Morten Thunø, replik.dk
Os dados mais recentes da Conservatória do Registo Predial revelam que, em 2025, foram criadas 164.371 procurações de futuro – o valor mais elevado de sempre. Este recorde torna a procuração de futuro no documento jurídico mais utilizado na Dinamarca, à frente de testamentos e convenções antenupciais. Paralelamente, verifica-se também uma diminuição no número de procurações de futuro recusadas quando chega a altura de as ativar.
Em tempo recorde, um novo documento jurídico tornou-se o mais utilizado pelos dinamarqueses
Cada vez mais dinamarqueses escolhem, nos últimos anos, nomear alguém de confiança para cuidar dos seus interesses financeiros, pessoais e de saúde, caso fiquem impedidos de tomar decisões – seja por doença ou acidente. Assim, a procuração de futuro rapidamente ganhou um papel de destaque entre os documentos pessoais mais importantes dos dinamarqueses.
Crescimento explosivo no número de procurações de futuro
As estatísticas mais recentes mostram que, só em 2025, foram registadas 164.371 procurações de futuro na Dinamarca – o número mais elevado desde que o documento foi criado, em 2017. Atualmente, esta é já a solução jurídica mais escolhida, ultrapassando documentos mais tradicionais como o testamento e a convenção antenupcial.
– A procuração de futuro conquistou, em pouco tempo, um estatuto muito especial, tornando-se hoje em dia a ferramenta jurídica preferida dos dinamarqueses quando querem garantir segurança para si e para os seus em situações críticas em que deixem de conseguir gerir os seus próprios assuntos financeiros, pessoais ou de saúde, explica a jurista-chefe Katrine Lindgaard Pedersen da consultora jurídica Replik.
Um documento jurídico para todos
Segundo a jurista-chefe, o rápido aumento da procura explica-se, entre outros fatores, pelo facto de a procuração de futuro ser relevante para vários segmentos da sociedade. Hoje em dia, não é apenas uma preocupação exclusiva dos mais idosos – famílias comuns também procuram esclarecer quem pode agir em seu nome se de repente ficarem incapacitados.
– São idosos, pessoas com doenças crónicas, profissionais em atividades de risco e, cada vez mais, indivíduos de meia-idade com família, casa e compromissos financeiros, que querem garantir quem pode atuar por eles caso algo aconteça, diz ela.
Menos recusas – mas ainda existem alguns riscos
Segundo informação do Centro Nacional de Família, responsável pela ativação das procurações de futuro sempre que necessário, o número de recusas diminuíu: em 2025, cerca de uma em cada dez foi rejeitada, em comparação com uma em cada seis em 2024 e uma em cada cinco em 2023.
De acordo com a Replik, as recusas devem-se normalmente a erros concretos e já conhecidos no preenchimento do documento.
– Temos visto, por exemplo, que é concedida autorização para o uso do MitID do mandante, quando tal não é possível, pois o MitID é pessoal e intransmissível. Outras recusas surgem quando os termos relativos a ofertas não são suficientemente claros: é obrigatório especificar quem pode receber presentes, de que tipo, qual o valor e com que frequência. Caso contrário, as disposições não podem ser aceites e a procuração de futuro torna-se inválida, explica Katrine Lindgaard Pedersen, acrescentando:
– Estas situações podem ter consequências muito sérias, já que as procurações de futuro são ativadas em circunstâncias críticas, quando o mandante já não pode decidir por si e é preciso agir com rapidez. Nestes casos, erros no documento podem gerar incerteza e atrasar decisões fundamentais sobre questões financeiras e pessoais.
Por isso, sublinha que a popularidade deste documento exige também que seja preenchido corretamente, para que a confiança e tranquilidade que tantos procuram esteja efetivamente assegurada quando mais precisam.
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