Por Morten Thunø, replik.dk
Os dados mais recentes do Tribunal de Registo mostram que, em 2025, foram criadas 164.371 procurações para o futuro – o maior número de sempre. Com este nível, a procuração para o futuro tornou-se agora o documento jurídico mais comum na Dinamarca, superando testamentos e pactos ante-nupciais. Os números também indicam que menos procurações são rejeitadas quando devem ser usadas.
Em tempo recorde, um novo documento jurídico tornou-se o mais utilizado pelos dinamarqueses.
Cada vez mais dinamarqueses escolhem nomear alguém para cuidar dos seus assuntos financeiros, pessoais e de saúde, caso percam a capacidade de tomar decisões, por exemplo, devido a doença ou acidente. A procuração para o futuro, portanto, rapidamente assumiu um papel central entre os documentos pessoais dos dinamarqueses.
Crescimento explosivo no número de procurações para o futuro
Os dados mais recentes do Tribunal de Registo mostram que 164.371 dinamarqueses criaram uma procuração para o futuro em 2025. Este é o maior número desde a introdução do documento em 2017, colocando-o como o documento jurídico mais usado na Dinamarca, à frente de documentos mais conhecidos como testamentos e pactos matrimoniais.
– A procuração para o futuro rapidamente ganhou um status especial e, hoje, tornou-se a ferramenta jurídica preferida dos dinamarqueses para garantir a si mesmos e aos seus entes queridos em situações críticas, onde não se pode cuidar dos próprios assuntos económicos, pessoais ou de saúde, explica a chefe de justiça Katrine Lindgaard Pedersen da empresa de consultoria jurídica Replik.
Um documento jurídico para todos
Segundo a chefe de justiça, a rápida adoção deve-se ao fato de a procuração para o futuro atrair uma ampla parte da população. Hoje, não são apenas os idosos que consideram este documento, mas também famílias comuns que desejam clareza sobre quem poderá agir em seu nome, caso não consigam.
– São tanto idosos, pessoas com doenças e indivíduos em profissões de risco. Mas, cada vez mais, são também pessoas de meia-idade com família, casa e compromissos financeiros, que desejam garantir quem pode agir em seu lugar se, de repente, não puderem, diz ela.
Menos rejeições – mas ainda existem armadilhas
Um acesso aos dados do Tribunal de Família, responsável por aplicar as procurações para o futuro quando necessário, também mostra que menos procurações são rejeitadas agora do que antes. Em 2025, cerca de uma em cada dez procurações foi rejeitada, em comparação com uma em seis em 2024 e uma em cinco em 2023.
De acordo com a Replik, as rejeições geralmente resultam de erros concretos e conhecidos no documento.
– Vemos, por exemplo, permissões para o uso do MitID do mandante, o que não é possível, pois o MitID é pessoal. Além disso, ocorrem erros quando as disposições sobre presentes não são suficientemente precisas. Deve estar claramente indicado quem pode receber presentes, que tipo, o tamanho e a frequência. Caso contrário, as disposições não podem ser aplicadas, tornando a procuração inválida, explica Katrine Lindgaard Pedersen e continua:
– Isso pode ter consequências graves, pois a procuração para o futuro é frequentemente usada em situações críticas de vida, onde o mandante perdeu a capacidade de tomar decisões e é necessário agir rapidamente. Nesses casos, erros no documento podem causar incerteza e atrasar decisões importantes sobre questões económicas e pessoais.
Ela ressalta, portanto, que a ampla adoção das procurações para o futuro também exige que o documento seja preenchido corretamente, para que a segurança procurada por muitos dinamarqueses esteja realmente presente quando necessário.
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